Comemorações dos dia das Mães e dos Pais em escolas é debatido em Joinville

 

As comissões de Legislação e de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville se reuniram na quarta-feira (11),  para debater o projeto de lei que obriga escolas e CEIs do município a comemorar os dias dos pais e das mães, e inclui essas datas no calendário de Joinville. Com aproximadamente 150 pessoas, a audiência durou pouco mais de uma hora, e teve 18 manifestações do público, contrárias e favoráveis.

A maioria dos professores no plenário se posicionou contra. Entre elas, Aline Pereira, por exemplo, disse que vê alunos sofrendo no dia das mães e dos pais por não terem um dos dois, mas que acabam, mesmo assim, tendo de participar desses eventos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), por meio de carta lida pela representante Carla Simone Schettert, manifestou repúdio ao projeto. Para o conselho, a proposta contraria direitos fundamentais e é um ato de discriminação a outros tipos de família, como as formadas por avôs e avós ou por casais homoafetivos.

O PL 88/2018 segue agora para análise das comissões de Legislação e Educação, antes de poder ser apreciado pelo conjunto dos vereadores no plenário. Porém, não há como determinar a data da apreciação nas comissões. O vereador Maurício Peixer (PR), é o relator da proposta em Legislação.

Autor da proposta

O autor da proposta, o vereador Jaime Evaristo (PSC) explicou que protocolou o projeto após ser procurado por pais que pediam a comemoração dos dias dos pais e das mães nos centros de educação infantis do município. O parlamentar reiterou que não é contra o Dia da Família, e elaborou para isso um projeto que cria o Dia da Família na Escola (o PL 142/2018), com texto semelhante ao que estabelece a Lei Estadual 16.877/2016.

Já anteciparam posições favoráveis à proposta os vereadores, Adilson Girardi (SD), Lioilson Corrêa (PSC), Natanael Jordão (PSDB) e  Mauricio Soares (PMDB).

 

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